Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
117
Data de Apresentação
12/09/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
- Comunicado nº 302 de 2023
- Parecer nº 695 de 2023
- Parecer nº 696 de 2023
- Emenda nº 18 de 2023
- Comunicado nº 328 de 2023
- Parecer nº 745 de 2023
- Emenda nº 24 de 2023
- Ofício nº 164 de 2023
- Parecer nº 787 de 2023
- Parecer nº 818 de 2023
- Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo nº 93 de 2023
- Veto nº 1 de 2024
- Ofício nº 9 de 2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA DO QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025 INSTITUÍDO PELA LEI N° 6.084 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021, PARA INCLUSÃO DE PROJETO/ATIVIDADE E ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DE ATIVIDADE, ALTERA A LEI N° 6.233 DE 01 DE AGOSTO DE 2023 QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Observação
A apresentação que foi realizada na Audiência Pública está disponibilizada na aba "Documento Acessório".
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