Matérias da Ordem do Dia (72ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA DO QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025 INSTITUÍDO PELA LEI N° 6.084 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021, PARA INCLUSÃO DE PROJETO/ATIVIDADE E ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DE ATIVIDADE, ALTERA A LEI N° 6.233 DE 01 DE AGOSTO DE 2023 QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado APROVADAS AS SUBEMENDAS ÀS EMENDAS 7, 24, 26, 27, 35, 37, 38, 52, 53, 56, 78, 87, 90, 91, 92, 94 E 98 E APROVADAS AS EMENDAS 1 A 6, 8 A 23, 25, 28 A 34, 36, 39 A 51, 54, 55, 57 A 77, 79 A 86, 88, 89, 93, 95, 96, 97, 99, 100, 101 E 102 AO PROJETO DE LEI Nº 117-E-2023. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado APROVADAS AS SUBEMENDAS ÀS EMENDAS 81, 114, 116, 121, 122 E 130 E APROVADAS AS EMENDAS 1 A 80, 82 A 113, 115, 117 A 120, 123 A 129 AO PROJETO DE LEI Nº 118-E-2023. |