Requerimento nº 500 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
500
Data de Apresentação
21/09/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Exm°. Sr. Presidente da Câmara Municipal,
O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa., encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre o cumprimento da Lei 5.106/09 que "DISPÕE SOBRE A LIMPEZA, CONSTRUÇÃO DE MURO E PASSEIO EM TERRENOS".
PREEEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO N° 052/2023 - RP N° 030/2023
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, nos termos do art. 11,, inciso V. do Decreto Municipal n° 84/2021, HOMOLOGA o resultado de julgamento do Processo Licitatório n° 092/2023 - Pregão Eletrônico nº 52/2023, RP inº 030/2023, cujo objeto é: Contratação de empresa, com utilização do sistema do Registro de Preços, para prestação de serviços de manutenção de ruas, lotes vagos. terrenos urbanos, áreas verdes e áreas de preservação permanente, através de roçagem com recolhimento de material, construção de passeio, acessibilidade, cercamento e (CONTINUA)
O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa., encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre o cumprimento da Lei 5.106/09 que "DISPÕE SOBRE A LIMPEZA, CONSTRUÇÃO DE MURO E PASSEIO EM TERRENOS".
PREEEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO N° 052/2023 - RP N° 030/2023
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, nos termos do art. 11,, inciso V. do Decreto Municipal n° 84/2021, HOMOLOGA o resultado de julgamento do Processo Licitatório n° 092/2023 - Pregão Eletrônico nº 52/2023, RP inº 030/2023, cujo objeto é: Contratação de empresa, com utilização do sistema do Registro de Preços, para prestação de serviços de manutenção de ruas, lotes vagos. terrenos urbanos, áreas verdes e áreas de preservação permanente, através de roçagem com recolhimento de material, construção de passeio, acessibilidade, cercamento e (CONTINUA)
Indexação
Observação