Requerimento nº 574 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
574
Data de Apresentação
14/11/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento
Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa., encaminhe expediente ao Prefeito Municipal
solicitando informações sobre o cumprimento da Lei Federal 14.254/2.1 que "Dispõe
sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do
Déficit de Atenção com .Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem".
O Município tem um "programa acompanhamento integral para educandos
com dislexia, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro
transtorno de aprendizagem"?
Todas as escolas possuem este programa? Quais não possuem? O que falta
para a implantação? Qual a previsão para implantação?
Todas as escolas possuem sala de recursos? Quais não possuem? O que falta
para a implantação? Qual a previsão para implantação?
Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa., encaminhe expediente ao Prefeito Municipal
solicitando informações sobre o cumprimento da Lei Federal 14.254/2.1 que "Dispõe
sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do
Déficit de Atenção com .Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem".
O Município tem um "programa acompanhamento integral para educandos
com dislexia, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro
transtorno de aprendizagem"?
Todas as escolas possuem este programa? Quais não possuem? O que falta
para a implantação? Qual a previsão para implantação?
Todas as escolas possuem sala de recursos? Quais não possuem? O que falta
para a implantação? Qual a previsão para implantação?
Indexação
Observação