Requerimento nº 590 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2023

Número

590

Data de Apresentação

21/11/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos.
    Como é de conhecimento a empresa VALE realizou a construção da nova unidade da Escola Municipal Meridional, como contrapartida pela utilização da área da antiga escola para exploração de suas atividades.
    Foi realizada denúncia neste gabinete que relatou problemas estruturais no prédio da nova escola, tais como a alta incidência de luz solar no quadro, que prejudica os estudantes a visualizar o conteúdo escrito, entre outros.
    Neste sentido, requer:
    1- Existe possibilidade de instalar cortinas nas janelas da escola Municipal Meridional? 2- A empresa Vale se responsabilizará por eventuais reparos estruturais necessários durante o prazo de garantia legal da edificação?

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 7 de Dezembro de 2023