Requerimento nº 651 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
651
Data de Apresentação
14/12/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer,
ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente ao Prefeito Municipal
solicitando informações sobre o terreno situado ao lado da área onde está sendo construída a
UBS no Bairro Santa Clara, sendo : A) o terreno é de propriedade do município? B) Em caso de
resposta positiva informar se já tem destinação de uso para o mesmo e qual seria a finalidade.
C) Caso não tenha destinação definida solicitamos informar se o local pode ser destinado para construção de uma creche municipal.
ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente ao Prefeito Municipal
solicitando informações sobre o terreno situado ao lado da área onde está sendo construída a
UBS no Bairro Santa Clara, sendo : A) o terreno é de propriedade do município? B) Em caso de
resposta positiva informar se já tem destinação de uso para o mesmo e qual seria a finalidade.
C) Caso não tenha destinação definida solicitamos informar se o local pode ser destinado para construção de uma creche municipal.
Indexação
Observação