Requerimento nº 104 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
104
Data de Apresentação
05/03/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal,
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a casa, requer que seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL solicitando informações a respeito da incorporação do Extinto Ramal Ferroviário Morro da Mina, conhecido por "campinho", atrás da Ferro Liga, paralelo a Rua Dona Rosa Dutra, no Bairro Siderúrgico:
1) Já foi incorporado o referido ramal ao seu patrimônio, haja vista tratar-se de um logradouro público consolidado conforme decreto e lei municipais expedidos em 1999 e 2008?
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a casa, requer que seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL solicitando informações a respeito da incorporação do Extinto Ramal Ferroviário Morro da Mina, conhecido por "campinho", atrás da Ferro Liga, paralelo a Rua Dona Rosa Dutra, no Bairro Siderúrgico:
1) Já foi incorporado o referido ramal ao seu patrimônio, haja vista tratar-se de um logradouro público consolidado conforme decreto e lei municipais expedidos em 1999 e 2008?
Indexação
Observação