Requerimento nº 142 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2024

Número

142

Data de Apresentação

02/04/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. No ano de 2023 foi realizado o PROCESSO SELETIVO PÚBLICO 001/2023, para
    contratação de ACE e ACS, no Município de Conselheiro Lafaiete. Neste sentido, requer: - Cópia do Edital do referido processo seletivo. 2- Lista de convocados até o momento para as vagas disponíveis no referido edital, discriminando para qual cargo foi convocado (ACE ou ACS). 3- Os ACE e ACS são lotados em qual regime trabalhista? 4- Os trabalhadores ACE e ACS advindos do Processo Seletivo anterior serão desligados ou permanecerão com vínculo trabalhista com o Município?

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 23 de Abril de 2024