Requerimento nº 169 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
169
Data de Apresentação
16/04/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Exmo. O Sr. Presidente da Câmara Municipal,
A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso 1, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mano Marcus, solicitando informações acerca de gratificação por assiduidade e pontualidade, sendo elas:
• O município já realizou algum estudo sobre a possibilidade de instituir uma gratificação por assiduidade e pontualidade para os servidores públicos municipais?
• Caso positivo para a pergunta anterior, quais foram os resultados desse estudo?
• Sob o ponto de vista jurídico, o município entende ser possível a instituição dessa gratificação?
• Caso seja possível, quais seriam os critérios e requisitos para que os servidores pudessem receber essa gratificação?
A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso 1, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mano Marcus, solicitando informações acerca de gratificação por assiduidade e pontualidade, sendo elas:
• O município já realizou algum estudo sobre a possibilidade de instituir uma gratificação por assiduidade e pontualidade para os servidores públicos municipais?
• Caso positivo para a pergunta anterior, quais foram os resultados desse estudo?
• Sob o ponto de vista jurídico, o município entende ser possível a instituição dessa gratificação?
• Caso seja possível, quais seriam os critérios e requisitos para que os servidores pudessem receber essa gratificação?
Indexação
Observação