Requerimento nº 209 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2024

Número

209

Data de Apresentação

07/05/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal,
    O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a casa, requer que seja enviada expediente a Prefeitura de Conselheiro Lafaiete para que preste as seguintes informações era relação ao transporte de minerais e afins, através de caminhões e/ou similares, tendo como base
    a) É de conhecimento da Prefeitura que o transporte pesado causa degradação nas vias de tráfego de Lafaiete, além de degradações ao Meio Ambiente?
    b) Quais ações vêm sendo tomadas para fiscalizar tais transportes?
    c) Há algum estudo de uma via alternativa para que os mesmos transitem? Caso haja, qual a situação em que o mesmo se encontra e, caso não haja por qual motivo ainda não iniciaram com este estudo de viabilidade?
    d) Caso os mesmos estejam irregulares, quais sanções são aplicadas aos responsáveis?
    e) Quais ações foram feitas, nos últimos meses, para tratativas do assunto?
    f) Há algum relatório dos impactos gerados pelos transportes?
    g) Tendo em vista o (...)

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 9 de Maio de 2024