Requerimento nº 272 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
272
Data de Apresentação
21/05/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador infra-assinado, na forma Regimental, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Educação solicitando as seguintes informações:
a) O Município tem alguma a política e/ou programa de promoção e vigilância à saúde do servidor público;
b) Se positiva quais os servidores responsáveis por fazer os levantamentos e encaminhamentos aos setores responsáveis;
c) Qual a periodicidade o Município encaminha os servidores públicos para realizar os exames médicos de saúde ocupacional;
d) Quantos servidores se afastam provisoriamente devido a questões de saúde ocupacional; especificar a quantidade de servidores por órgão e função;
e) Se o afastamento for alto, qual medida o Município toma para resolver essa situação;
O Quais servidores estão a disposição para atender os servidores (por ex. assistentes sociais, psicólogos, médicos).
a) O Município tem alguma a política e/ou programa de promoção e vigilância à saúde do servidor público;
b) Se positiva quais os servidores responsáveis por fazer os levantamentos e encaminhamentos aos setores responsáveis;
c) Qual a periodicidade o Município encaminha os servidores públicos para realizar os exames médicos de saúde ocupacional;
d) Quantos servidores se afastam provisoriamente devido a questões de saúde ocupacional; especificar a quantidade de servidores por órgão e função;
e) Se o afastamento for alto, qual medida o Município toma para resolver essa situação;
O Quais servidores estão a disposição para atender os servidores (por ex. assistentes sociais, psicólogos, médicos).
Indexação
Observação