Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2014
Número
121
Data de Apresentação
18/11/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a redação dos arts. 3º e 4º da Lei 4.502, de 30 de dezembro de 2002 que dispõe sobre a “iluminação pública”, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada