Requerimento nº 376 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
376
Data de Apresentação
09/07/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
0 vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer,
ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe ao Prefeito Municipal, Secretaria
de Obras e Defesa Civil, solicitando as seguintes informações: a) O Município tem, algum plano
para a limpeza e para o desassoreamento dos rios Bananeiras e Ventura Luiz antes de iniciar o
periodo chuvoso? Se sim, encaminhar copia deste planejamento. b) O Município já realizou
limpeza dos bueiros que ficam próximos aos rios Bananeiras e Ventura Luiz? Se não, informar
a data em que pretende realizar. c) A defesa civil do Município possui mapeamento de todos
os possiveis locais de alagamento e inundacoes existentes no Município? Se sim, enviar copia
do mapeamento. d) 0 plano de contingenciamento para os possiveis locais de alagamento e
inundações no Município foi atualizado nos ultimos três anos? Em caso de resposta positiva,
favor nos enviar copia atualizada. Já se a resposta for negativa, o Município fara
ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe ao Prefeito Municipal, Secretaria
de Obras e Defesa Civil, solicitando as seguintes informações: a) O Município tem, algum plano
para a limpeza e para o desassoreamento dos rios Bananeiras e Ventura Luiz antes de iniciar o
periodo chuvoso? Se sim, encaminhar copia deste planejamento. b) O Município já realizou
limpeza dos bueiros que ficam próximos aos rios Bananeiras e Ventura Luiz? Se não, informar
a data em que pretende realizar. c) A defesa civil do Município possui mapeamento de todos
os possiveis locais de alagamento e inundacoes existentes no Município? Se sim, enviar copia
do mapeamento. d) 0 plano de contingenciamento para os possiveis locais de alagamento e
inundações no Município foi atualizado nos ultimos três anos? Em caso de resposta positiva,
favor nos enviar copia atualizada. Já se a resposta for negativa, o Município fara
Indexação
Observação
O ANEXO DA RESPOSTA ECONTRA-SE NA ABA "DOCUMENTO ACESSÓRIO".