Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2024
Número
16
Data de Apresentação
15/10/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
NOVO PRAZO PARA INÍCIO E FIM
DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO
HOSPITAL SÃO CAMILO PREVISTOS
NA LEI COMPLEMENTAR N° 199, DE
15 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOVO PRAZO PARA INÍCIO E FIM
DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO
HOSPITAL SÃO CAMILO PREVISTOS
NA LEI COMPLEMENTAR N° 199, DE
15 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada