Requerimento nº 504 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
504
Data de Apresentação
31/10/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. Tendo em vista a notificação via edital para regularização fundiária urbana de
interesse social no 001/2024. reurb-s - núcleo urbano informal Dona Rosa Dutra localizado no bairro siderúrgico, publicada no dia 24 de outubro de 2024. Neste sentido, requer esclarecimentos: - Foram apresentadas impugnações quanto ao processo de regularização fundiária da área total aproximada de 11.571,95 m2, localizada no bairro Siderúrgico?
interesse social no 001/2024. reurb-s - núcleo urbano informal Dona Rosa Dutra localizado no bairro siderúrgico, publicada no dia 24 de outubro de 2024. Neste sentido, requer esclarecimentos: - Foram apresentadas impugnações quanto ao processo de regularização fundiária da área total aproximada de 11.571,95 m2, localizada no bairro Siderúrgico?
Indexação
Observação