Requerimento nº 580 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
580
Data de Apresentação
28/11/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno,
requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe
expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos.
Conforme publicação no Diário Oficial do Município em 28 de novembro de 2024, foi
registrado o Termo de Rescisão Amigável da Ata de Registro de Preços n° 04/2024,
firmado com a empresa Traçado Construções e Serviços LTDA, cujo objeto era a
eventual aquisição de lnsumos destinados à fabricação de asfalto para uso na
pavimentação e manutenção das vias públicas.
Neste sentido, requer esclarecimentos:
1- Existe atualmente outra Ata de Registro de Preços ou Processo Licitatório em vigor
para suprir a necessidade de aquisição de insumos para fabricação de asfalto?
requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe
expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos.
Conforme publicação no Diário Oficial do Município em 28 de novembro de 2024, foi
registrado o Termo de Rescisão Amigável da Ata de Registro de Preços n° 04/2024,
firmado com a empresa Traçado Construções e Serviços LTDA, cujo objeto era a
eventual aquisição de lnsumos destinados à fabricação de asfalto para uso na
pavimentação e manutenção das vias públicas.
Neste sentido, requer esclarecimentos:
1- Existe atualmente outra Ata de Registro de Preços ou Processo Licitatório em vigor
para suprir a necessidade de aquisição de insumos para fabricação de asfalto?
Indexação
Observação