Requerimento nº 592 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2024

Número

592

Data de Apresentação

10/12/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    As Comissões de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e
    Rural e Saúde, Meio Ambiente e Saneamento Básico por meio dos vereadores infra-assinados, nos
    termos do Regimento Interno, receberam denúncia anônima apresentada perante a Ouvidoria Pública do
    Legislativo acerca do setor de odontologia sob o n° 58/2024.
    Em síntese, foi relatado que cirurgiões-dentistas não estão cumprindo com a carga
    horária exigida pelos cargos.
    Foram solicitados os registros de ponto dos últimos meses ao Executivo pelo que a
    Secretaria Municipal de Saúde os apresentou.
    À vista dos registros, vimos diversos apontamentos de falta e atraso de horas
    em inúmeros dias com diversos servidores sem justificativas.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 11 de Dezembro de 2024