Requerimento nº 594 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
594
Data de Apresentação
11/12/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer,
ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mário Marcus, solicitando
informações acerca se a Escola Municipal Luiz Carlos Beato tem Auto de Vistoria do Corpo
de Bombeiros (AVCB), sendo elas:
• A escola possui atualmente um AVCB válido? Em caso afirmativo, solicito que seja
informada a data de emissão do documento, o prazo de validade e a identificação do
Corpo de Bombeiros responsável pela vistoria.
• Em caso de inexistência ou vencimento do AVCB, quais ações estão sendo tomadas
para regularizar essa situação? Existe algum planejamento em andamento para a
adequação às normas de segurança contra incêndios? Qual é a previsão para a obtenção
de um AVCB atualizado?
ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mário Marcus, solicitando
informações acerca se a Escola Municipal Luiz Carlos Beato tem Auto de Vistoria do Corpo
de Bombeiros (AVCB), sendo elas:
• A escola possui atualmente um AVCB válido? Em caso afirmativo, solicito que seja
informada a data de emissão do documento, o prazo de validade e a identificação do
Corpo de Bombeiros responsável pela vistoria.
• Em caso de inexistência ou vencimento do AVCB, quais ações estão sendo tomadas
para regularizar essa situação? Existe algum planejamento em andamento para a
adequação às normas de segurança contra incêndios? Qual é a previsão para a obtenção
de um AVCB atualizado?
Indexação
Observação