Requerimento nº 11 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

11

Data de Apresentação

02/01/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja
    encaminhado expediente para a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, solicitando a
    mesma que informe a relação de creches e escolas municipais que possuem Alvará Sanitário e
    Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e seja encaminhado cópia dos mesmos.
    Assim como, quais as providências estão sendo tomadas para regularizar a situação daquelas
    que ainda não possuem os devidos documentos.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 21 de Janeiro de 2025