Moção nº 1 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Moção

Ano

2025

Número

1

Data de Apresentação

21/01/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Matéria Anexada

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Apresento a V.Exa., nos termos do Art. 197 do Regimento Interno da Casa, a
    presente MOÇÃO DE REPÚDIO, destinado ao Governo Federal, pelos seguintes motivos:
    Considerando a grave crise de desabastecimento de insulina no Brasil, que tem
    afetado diretamente milhares de pessoas com diabetes, comprometendo o tratamento de
    uma doença crônica e prejudicando a qualidade de vida dos pacientes;
    Considerando que a insulina é um medicamento fundamental para o controle
    glicêmico de pessoas com diabetes tipo I e tipo 2, sendo essencial para a manutenção da
    saúde e bem-estar dos pacientes;
    Considerando que o Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, tem a
    responsabilidade de garantir o acesso a medicamentos essenciais, como a insulina, por
    meio do Sistema Único de Saúde (SUS), além de colaborar para o abastecimento adequado
    do mercado farmacêutico;

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 23 de Janeiro de 2025