Moção nº 1 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2025
Número
1
Data de Apresentação
21/01/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Apresento a V.Exa., nos termos do Art. 197 do Regimento Interno da Casa, a
presente MOÇÃO DE REPÚDIO, destinado ao Governo Federal, pelos seguintes motivos:
Considerando a grave crise de desabastecimento de insulina no Brasil, que tem
afetado diretamente milhares de pessoas com diabetes, comprometendo o tratamento de
uma doença crônica e prejudicando a qualidade de vida dos pacientes;
Considerando que a insulina é um medicamento fundamental para o controle
glicêmico de pessoas com diabetes tipo I e tipo 2, sendo essencial para a manutenção da
saúde e bem-estar dos pacientes;
Considerando que o Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, tem a
responsabilidade de garantir o acesso a medicamentos essenciais, como a insulina, por
meio do Sistema Único de Saúde (SUS), além de colaborar para o abastecimento adequado
do mercado farmacêutico;
presente MOÇÃO DE REPÚDIO, destinado ao Governo Federal, pelos seguintes motivos:
Considerando a grave crise de desabastecimento de insulina no Brasil, que tem
afetado diretamente milhares de pessoas com diabetes, comprometendo o tratamento de
uma doença crônica e prejudicando a qualidade de vida dos pacientes;
Considerando que a insulina é um medicamento fundamental para o controle
glicêmico de pessoas com diabetes tipo I e tipo 2, sendo essencial para a manutenção da
saúde e bem-estar dos pacientes;
Considerando que o Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, tem a
responsabilidade de garantir o acesso a medicamentos essenciais, como a insulina, por
meio do Sistema Único de Saúde (SUS), além de colaborar para o abastecimento adequado
do mercado farmacêutico;
Indexação
Observação