Requerimento nº 317 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
317
Data de Apresentação
20/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações sobre o Cemitério Municipal Parque Vale do Ipê:
1. Qual a frequência estabelecida pelo município para a limpeza, capina e manutenção do Cemitério Municipal Parque Vale do ipê? Quando foi realizada a última intervenção registrada?
2. Considerando o estado crítico da infraestrutura, há previsão de medidas emergenciais para restabelecer as condições mínimas de higiene, segurança e acessibilidade no local? Se sim, quais serão essas ações e quando serão iniciadas?
3. Quais setores da administração municipal são responsáveis pela fiscalização e manutenção do cemitério? Quais penalidades serão aplicadas caso haja omissão ou descumprimento dos deveres administrativos?
4. Além da ausência de portas nos banheiros masculinos e dos vidros quebrados no banheiro feminino, há falhas estruturais adicionais, como problemas...(continua)
1. Qual a frequência estabelecida pelo município para a limpeza, capina e manutenção do Cemitério Municipal Parque Vale do ipê? Quando foi realizada a última intervenção registrada?
2. Considerando o estado crítico da infraestrutura, há previsão de medidas emergenciais para restabelecer as condições mínimas de higiene, segurança e acessibilidade no local? Se sim, quais serão essas ações e quando serão iniciadas?
3. Quais setores da administração municipal são responsáveis pela fiscalização e manutenção do cemitério? Quais penalidades serão aplicadas caso haja omissão ou descumprimento dos deveres administrativos?
4. Além da ausência de portas nos banheiros masculinos e dos vidros quebrados no banheiro feminino, há falhas estruturais adicionais, como problemas...(continua)
Indexação
Observação