Requerimento nº 366 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

366

Data de Apresentação

08/04/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    A vereadora infra-assinada, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que Vossa Excelência, com o devido respeito, encaminhe expediente ao Centro de Apoio e Atendimento ao Cidadão (CAC) e à Ouvidoria da Câmara Municipal, para que prestem esclarecimentos acerca da emissão de carteiras de identidade no Município, em especial quanto a possíveis dificuldades enfrentadas pelos cidadãos no agendamento desse serviço. Diante disso, solicito que sejam respondidos os seguintes questionamentos:
    1. Há registro de reclamações ou denúncias encaminhadas ao CAC e/ou à Ouvidoria da Câmara Municipal sobre dificuldades no agendamento para emissão de carteira de identidade?
    2. Caso existam registros, qual o volume dessas reclamações nos últimos doze meses?
    3. Quais os principais motivos apontados pelos cidadãos para as dificuldades no agendamento?
    4. Há alguma limitação operacional, de pessoal ou técnica que esteja impactando o serviço de emissão de carteiras de identidade?...(continua)

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 10 de Abril de 2025