Requerimento nº 378 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
378
Data de Apresentação
09/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, solicitando que informe:
1) o valor total de débitos inscritos em dívida ativa referente a IPTU.
2) o valor dos débitos inscritos em dívida ativa referente a ISS.
3) o valor dos débitos inscritos em dívida ativa referente a taxas.
4) quanto do débito inscrito em dívida ativa é objeto de execução fiscal?
5) quanto do débito inscrito em dívida ativo é objeto de parcelamento ordinário?
6 quanto do débito inscrito em dívida ativo é objeto de parcelamento via REFIS?
7) apresente justificativa para o aumento do estoque crédito inscrito em dívida ativa.
1) o valor total de débitos inscritos em dívida ativa referente a IPTU.
2) o valor dos débitos inscritos em dívida ativa referente a ISS.
3) o valor dos débitos inscritos em dívida ativa referente a taxas.
4) quanto do débito inscrito em dívida ativa é objeto de execução fiscal?
5) quanto do débito inscrito em dívida ativo é objeto de parcelamento ordinário?
6 quanto do débito inscrito em dívida ativo é objeto de parcelamento via REFIS?
7) apresente justificativa para o aumento do estoque crédito inscrito em dívida ativa.
Indexação
Observação