Requerimento nº 401 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
401
Data de Apresentação
22/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações:
1- Se atualmente existe alguma verba em caixa que foi repassada seja pelo Governo Federal ou através de Emendas, a ser destinada para a Economia Solidária do Município, nos termos da lei federal nº 15.068, de 23 de dezembro de 2024?
2- Existe alguma verba a ser destinada para reforma, revitalização e manutenção do "Vagão do Cantinho do Artesanato", na Praça do Cristo?
1- Se atualmente existe alguma verba em caixa que foi repassada seja pelo Governo Federal ou através de Emendas, a ser destinada para a Economia Solidária do Município, nos termos da lei federal nº 15.068, de 23 de dezembro de 2024?
2- Existe alguma verba a ser destinada para reforma, revitalização e manutenção do "Vagão do Cantinho do Artesanato", na Praça do Cristo?
Indexação
Observação