Requerimento nº 477 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

477

Data de Apresentação

22/05/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Regimento Interno, após ouvido o Plenário, requer que
    seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações: 1. O município possui atualmente algum cadastro, banco de dados ou levantamento oficial que identifique e organize informações sobre os produtores artesanais e orgânicos em atividade? 2. Caso não exista, há interesse por parte da administração municipal em implantar um sistema de cadastramento com esse foco, visando orientar políticas públicas específicas para o fortalecimento do setor? 3. Existem parcerias ou articulações com entidades, associações ou cooperativas locais que possam auxiliar no mapeamento, capacitação e organização desses produtores?

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 29 de Maio de 2025