Resposta à Diligência nº 13 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Resposta à Diligência
Ano
2025
Número
13
Data de Apresentação
27/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ata da reunião realizada no dia 15 de maio de 2025 em decorrência do pedido de diligência da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei nº 133-E-2023, Emendas 08 a 22 de autoria do Poder Executivo em consequência da Ata e Comunicado nº 101/2025.
Indexação
Observação