Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
133
Data de Apresentação
03/10/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
- Parecer nº 781 de 2023
- Ofício nº 38 de 2025
- Parecer nº 139 de 2025
- Parecer nº 177 de 2025
- Emenda nº 28 de 2023
- Emenda nº 29 de 2023
- Emenda nº 29 de 2024
- Resposta à Diligência nº 13 de 2025
- Parecer nº 265 de 2025
- Resposta à Diligência nº 16 de 2025
- Parecer nº 353 de 2025
- Parecer nº 363 de 2025
- Parecer nº 389 de 2025
- Parecer nº 445 de 2025
- Emenda nº 22 de 2025
- Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo nº 30 de 2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
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