Requerimento nº 521 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
521
Data de Apresentação
05/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno,
requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito
Leandro Chagas, solicitando informações acerca do Programa "Filhos de Minas",
sendo elas:
• O Município de Conselheiro Lafaiete formalizou ou pretende formalizar adesão
ao Programa "Filhos de Minas", anunciado pelo Governo do Estado no mês de
maio de 2025?
• Caso ainda não tenha aderido, há estudos, tratativas ou interesse por parte da
administração municipal em integrar o referido programa?
• Em caso de futura adesão, quais seriam as estratégias municipais previstas para
a efetivação do programa, incluindo a identificação de gestantes em situação de
vulnerabilidade social?
requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito
Leandro Chagas, solicitando informações acerca do Programa "Filhos de Minas",
sendo elas:
• O Município de Conselheiro Lafaiete formalizou ou pretende formalizar adesão
ao Programa "Filhos de Minas", anunciado pelo Governo do Estado no mês de
maio de 2025?
• Caso ainda não tenha aderido, há estudos, tratativas ou interesse por parte da
administração municipal em integrar o referido programa?
• Em caso de futura adesão, quais seriam as estratégias municipais previstas para
a efetivação do programa, incluindo a identificação de gestantes em situação de
vulnerabilidade social?
Indexação
Observação