Resposta Requerimento nº 459 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Resposta Requerimento

Ano

2025

Número

459

Data de Apresentação

10/06/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Joao Paulo da Silva Passos (Assinado em: 4 de Junho de 2025 às 15:21 - ICP-Brasil)
  • Natalia Amanda Campos Fernandes (Assinado em: 4 de Junho de 2025 às 13:33 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 459/2025

    Indexação

    Observação