Requerimento nº 535 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
535
Data de Apresentação
12/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa., encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, à Secretaria de Planejamento e ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano solicitando informações sobre o estabelecimento Golden Hall — salão de festas, situado na rua Monsenhor Barreto, 739 - Bairro São João.
Referido empreendimento foi aprovado pelo CMDU?
Referido empreendimento está em conformidade com as diretrizes fiscais do Município?
O estabelecimento está em conformidade com a Vigilância Sanitária? A construção do imóvel está regular?
O passeio e o próprio estabelecimento seguem as normas de acessibilidade?
Referido empreendimento foi aprovado pelo CMDU?
Referido empreendimento está em conformidade com as diretrizes fiscais do Município?
O estabelecimento está em conformidade com a Vigilância Sanitária? A construção do imóvel está regular?
O passeio e o próprio estabelecimento seguem as normas de acessibilidade?
Indexação
Observação