Requerimento nº 539 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
539
Data de Apresentação
17/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A vereadora infra-assinada, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que Vossa
Excelência, com o devido respeito, encaminhe expediente ao Executivo Municipal, para que
preste esclarecimentos relativos à Unidade de Atendimento de Urgência e Emergência, nos
seguintes termos:
1 — Como ocorrem as substituições de funcionários do ICISMEP que aptasentam
atestados ou simplesmente não comparecem aos plantões?
2 — Os servidores municipais, em especial enfermeiros e técnicos de enfermagem, tem
atuado em substituição aos funcionários do ICISMEP faltosos ou licenciados?
3 — A Secretaria de Administração possui controle do quantitativo de plantões realizados
pelos servidores do município em substituição dos funcionários faltosos ou licenciados do
ICISMEP?
4 - Se houver a atuação de servidores municipais para substituição em plantões vagos,
que seriam de responsabilidade do ICISMEP, como é feita a remuneração desses servidores?
Há o pagamento de horas extras às expensas da municipalidade?
Excelência, com o devido respeito, encaminhe expediente ao Executivo Municipal, para que
preste esclarecimentos relativos à Unidade de Atendimento de Urgência e Emergência, nos
seguintes termos:
1 — Como ocorrem as substituições de funcionários do ICISMEP que aptasentam
atestados ou simplesmente não comparecem aos plantões?
2 — Os servidores municipais, em especial enfermeiros e técnicos de enfermagem, tem
atuado em substituição aos funcionários do ICISMEP faltosos ou licenciados?
3 — A Secretaria de Administração possui controle do quantitativo de plantões realizados
pelos servidores do município em substituição dos funcionários faltosos ou licenciados do
ICISMEP?
4 - Se houver a atuação de servidores municipais para substituição em plantões vagos,
que seriam de responsabilidade do ICISMEP, como é feita a remuneração desses servidores?
Há o pagamento de horas extras às expensas da municipalidade?
Indexação
Observação