Requerimento nº 564 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
564
Data de Apresentação
03/07/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de
V. Exa. que seja encaminhado expediente para o CONSELHO MUNICIPAL DE
DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, para que informe se este órgão
tem acompanhado a execução do Plano de Saneamento Básico do Município de
Conselheiro Lafaiete, na qualidade de órgão superior do plano, conforme prescreve o
art. 4-D, da Lei Municipal 6.003 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019.
V. Exa. que seja encaminhado expediente para o CONSELHO MUNICIPAL DE
DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, para que informe se este órgão
tem acompanhado a execução do Plano de Saneamento Básico do Município de
Conselheiro Lafaiete, na qualidade de órgão superior do plano, conforme prescreve o
art. 4-D, da Lei Municipal 6.003 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019.
Indexação
Observação