Requerimento nº 633 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
633
Data de Apresentação
05/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O vereador infra-assinado, nos termos do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre a Lei Federal 13.935/19 que obriga a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas escolas.
Qual o planejamento para cumprimento da referida Lei?
Qual o planejamento para cumprimento da referida Lei?
Indexação
Observação