Requerimento nº 674 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
674
Data de Apresentação
21/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando informações acerca do Rio Bananeiras, sendo elas:
• A Prefeitura possui informações ou estudos técnicos recentes sobre as condições do rio, especialmente quanto ao seu nível de assoreamento?
• Existe algum levantamento ou monitoramento que identifique riscos de transbordamento ou enchente do rio Bananeiras?
• Há previsão ou planejamento para realizar o desassoreamento e limpeza do leito do rio, a fim de prevenir alagamentos? Em caso positivo, qual o cronograma e quais medidas serão adotadas?
• Caso não haja planejamento atual, existe a possibilidade de incluir essa obra na manutenção preventiva do município?
• Há recursos financeiros previstos ou disponíveis para execução dessa intervenção?
• A Prefeitura possui informações ou estudos técnicos recentes sobre as condições do rio, especialmente quanto ao seu nível de assoreamento?
• Existe algum levantamento ou monitoramento que identifique riscos de transbordamento ou enchente do rio Bananeiras?
• Há previsão ou planejamento para realizar o desassoreamento e limpeza do leito do rio, a fim de prevenir alagamentos? Em caso positivo, qual o cronograma e quais medidas serão adotadas?
• Caso não haja planejamento atual, existe a possibilidade de incluir essa obra na manutenção preventiva do município?
• Há recursos financeiros previstos ou disponíveis para execução dessa intervenção?
Indexação
Observação