Requerimento nº 746 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
746
Data de Apresentação
25/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A vereadora infra-assinada, no uso de suas atribuições regimentais e ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência, com o devido respeito, que se digne a encaminhar o presente expediente ao Executivo, solicitando com base no princípio constitucional da publicidade, que sejam encaminhadas à esta Casa Legislativa as seguintes informações:
I - RELAÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES:
Listagem completa e atualizada de todas as emendas parlamentares estaduais e federais que foram repassadas ao Município de Conselheiro Lafaiete e que atualmente se encontram com recursos disponíveis no caixa da Prefeitura, ainda que parcialmente.
Indicação, para cada uma das emendas, dos seguintes dados:
a) Parlamentar autor da emenda, especificando se é deputado(a) estadual ou federal;
b) Valor total da emenda destinada ao município; c) Data de recebimento dos recursos pela Prefeitura Municipal;
d) Finalidade ou objeto da emenda (ex.: saúde, educação, infraestrutura, assistência social etc.);...(Continua)
I - RELAÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES:
Listagem completa e atualizada de todas as emendas parlamentares estaduais e federais que foram repassadas ao Município de Conselheiro Lafaiete e que atualmente se encontram com recursos disponíveis no caixa da Prefeitura, ainda que parcialmente.
Indicação, para cada uma das emendas, dos seguintes dados:
a) Parlamentar autor da emenda, especificando se é deputado(a) estadual ou federal;
b) Valor total da emenda destinada ao município; c) Data de recebimento dos recursos pela Prefeitura Municipal;
d) Finalidade ou objeto da emenda (ex.: saúde, educação, infraestrutura, assistência social etc.);...(Continua)
Indexação
Observação