Requerimento nº 897 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
897
Data de Apresentação
04/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Senhor PREFEITO MUNICIPAL, solicitando estudos e providências para a instituição de transporte coletivo urbano gratuito (tarifa zero) nos dois sábados que antecedem o Nata. role subsídio do Município às empresas concessionárias ou permissionárias.
A medida tem como finalidade fomentar o comércio local, ampliando o acesso da população aos centros comerciais no período natalino e contribuindo para o fortalecimento da economia municipal.
Nesse sentido, solicita-se que o Executivo avalie:
I — A possibilidade financeira para concessão do subsídio às empresas de transporte
coletivo;
II — A definição das linhas, horários e eventuais reforços necessários para atendimento
ao público;
III — A forma de regulamentação do benefício, caso implementado;
IV — A possibilidade de inclusão da ação...(Continua)
A medida tem como finalidade fomentar o comércio local, ampliando o acesso da população aos centros comerciais no período natalino e contribuindo para o fortalecimento da economia municipal.
Nesse sentido, solicita-se que o Executivo avalie:
I — A possibilidade financeira para concessão do subsídio às empresas de transporte
coletivo;
II — A definição das linhas, horários e eventuais reforços necessários para atendimento
ao público;
III — A forma de regulamentação do benefício, caso implementado;
IV — A possibilidade de inclusão da ação...(Continua)
Indexação
Observação