Requerimento nº 899 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

899

Data de Apresentação

04/12/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal, considerando o documento anexo, parte integrante deste Requerimento, os Vereadora infra-assinados, na forma regimental, ouvida a Casa, requerem que Vossa Excelência, com o devido respeito, encaminhe expediente ao Executivo Municipal, direcionado ao Secretário Municipal de Educação, para que preste os seguintes esclarecimentos quanto à possibilidade de realocação do CEI Professora Avelina Maria Noronha de Almeida:
    1 — Quais são as razões técnicas e administrativas que motivaram a decisão de remanejamento das turmas?
    2 — Há estudos técnicos, pedagógicos e estruturais que embasam a medida? Em caso positivo, solicita-se o envio de cópias dos mesmos.
    3 — Onde funcionarão, com exatidão, as turmas remanejadas? Há adequação dos novos espaços quanto à estrutura, segurança e ambiente pedagógico?
    4 — Como será garantida a continuidade das ações pedagógicas e a integridade do corpo docente e das equipes de apoio?...(Continua)

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 9 de Dezembro de 2025