Requerimento nº 5 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

5

Data de Apresentação

03/02/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete,
    O Vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado o presente expediente ao Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Obras, para que prestem, com a máxima urgência, os seguintes esclarecimentos:
    1. Qual o motivo da paralisação das obras da Unidade Básica de Saúde - UBS Santa Clara, localizada no Bairro Santa Clara, região dos Moinhos, amplamente divulgada como obra estratégica para atendimento de 13 bairros do município?
    2. Desde quando as obras se encontram paralisadas e qual foi o último percentual de execução física efetivamente realizado?
    3. Há problemas contratuais, financeiros, técnicos ou administrativos que estejam impedindo a continuidade da obra? Em caso positivo, detalhar objetivamente.
    4. Existe novo cronograma oficial para retomada e... (CONTINUA)

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 5 de Fevereiro de 2026
    10 de Fevereiro de 2026