Requerimento nº 10 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
10
Data de Apresentação
03/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. encaminhe expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA solicitando que informe sobre a aplicação dos recursos objeto da emenda parlamentar indicada pelo Deputado Estadual Luizinho no valor de R$ 100.000,00, que está disponível em conta bancária do município desde o mês de abril/2024, destinada ao congado e folia de reis, esclarecendo:
a) o recurso foi utilizado na íntegra? Se não, justificar por que o recurso ainda não foi utilizado e detalhar a previsão de gastos;
b) informar de forma detalhada a Razão Social/CNPJ das associações beneficiadas;
c) informar de forma detalhada os nomes dos grupos beneficiados, identificando o responsável por cada grupo;
d) informar de que forma e em qual prazo cada associação/grupo será beneficiado, especificando produto/serviço/valor.
a) o recurso foi utilizado na íntegra? Se não, justificar por que o recurso ainda não foi utilizado e detalhar a previsão de gastos;
b) informar de forma detalhada a Razão Social/CNPJ das associações beneficiadas;
c) informar de forma detalhada os nomes dos grupos beneficiados, identificando o responsável por cada grupo;
d) informar de que forma e em qual prazo cada associação/grupo será beneficiado, especificando produto/serviço/valor.
Indexação
Observação