Requerimento nº 12 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
12
Data de Apresentação
03/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações acerca do Programa Asfalta Lafaiete:
1. Após a execução dos serviços de recapeamento e asfaltamento das vias contempladas pelo Programa Asfalta Lafaiete, há geração de material
asfáltico excedente (raspa de asfalto)?
2. Em caso positivo, o material asfáltico remanescente pode ser tecnicamente reaproveitado em serviços de manutenção viária, como operação tapa buracos?
3. Em caso positivo, há a possibilidade de utilização desse material em operação tapa-buracos na estrada de Buarque de Macedo, considerando as
condições da via e a demanda da comunidade local?
4. Caso não seja possível a utilização na estrada supracitada, quais os impedimentos técnicos, legais ou contratuais que inviabilizam essa aplicação?
(CONTINUA)
1. Após a execução dos serviços de recapeamento e asfaltamento das vias contempladas pelo Programa Asfalta Lafaiete, há geração de material
asfáltico excedente (raspa de asfalto)?
2. Em caso positivo, o material asfáltico remanescente pode ser tecnicamente reaproveitado em serviços de manutenção viária, como operação tapa buracos?
3. Em caso positivo, há a possibilidade de utilização desse material em operação tapa-buracos na estrada de Buarque de Macedo, considerando as
condições da via e a demanda da comunidade local?
4. Caso não seja possível a utilização na estrada supracitada, quais os impedimentos técnicos, legais ou contratuais que inviabilizam essa aplicação?
(CONTINUA)
Indexação
Observação