Requerimento nº 43 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

43

Data de Apresentação

11/02/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, por meio das secretarias competentes, solicitando informações acerca da fiscalização de trânsito na Rua Vereador Alfredo Mafuz, Bairro Vale das Tamareiras:
    1. Existe um cronograma da Guarda Municipal para realização de fiscalização de trânsito periódica na Rua Vereador Alfredo Mafuz? Em caso positivo, com qual frequência?
    2. Há registro de autuações, notificações ou orientações realizadas no referido trecho nos últimos 12 meses?
    3. Existe planejamento específico de fiscalização para vias utilizadas na realização de exames práticos de direção veicular?
    4. A Guarda Municipal tem conhecimento de reclamações relacionadas a estacionamento irregular e desorganização do trânsito na localidade?
    5. É possível intensificar a fiscalização, especialmente nos horários em que ocorrem os exames práticos de condução veicular?...(Continua)

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 12 de Fevereiro de 2026