Requerimento nº 74 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
74
Data de Apresentação
26/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Senhor PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informações acerca da execução da Lei Municipal n° 6.440/25, que institui o Programa "Se Essa Praça Fosse Minha".
Diante disso, requer sejam prestadas as seguintes informações:
1. O Programa já está em execução?
2. A Comissão de Gerenciamento prevista na Lei já foi constituída?
3. Quantos espaços públicos já foram adotados e por quem?
4. Quantos pedidos de adesão foram protocolados até o momento? - -
5. Como está sendo feita a divulgação do Programa à população e às empresas do Município?
Diante disso, requer sejam prestadas as seguintes informações:
1. O Programa já está em execução?
2. A Comissão de Gerenciamento prevista na Lei já foi constituída?
3. Quantos espaços públicos já foram adotados e por quem?
4. Quantos pedidos de adesão foram protocolados até o momento? - -
5. Como está sendo feita a divulgação do Programa à população e às empresas do Município?
Indexação
Observação