Requerimento nº 88 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

88

Data de Apresentação

03/03/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência encaminhe expediente ao Senhor PREFEITO MUNICIPAL, solicitando o envio do calendário anual completo de eventos e atividades culturais programados para o presente ano, com a devida especificação de datas, locais e público-alvo.
    Requer, ainda, que sejam prestadas as seguintes informações:
    1. Quais são as ações, projetos e políticas públicas desenvolvidas ou previstas com foco na promoção da igualdade racial, incluindo a realização de eventos temáticos, campanhas educativas, cursos de formação, editais de incentivo, parcerias institucionais e demais iniciativas correlatas?

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 24 de Março de 2026
    25 de Março de 2026