Requerimento nº 102 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
102
Data de Apresentação
03/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Exmo. A Sra. Presidente da Câmara Municipal,
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que encaminhe expediente ao Poder Executivo Municipal solicitando do mesmo informações acerca dos alunos surdos e aos alunos com deficiência auditiva regularmente matriculados na rede pública
municipal de ensino, sendo elas:
1. Quais são as unidades escolares e centros de educação infantil que atualmente atendem alunos surdos ou com deficiência auditiva, indicando-se a quantidade de estudantes por unidade?
2. Qual o quantitativo atualizado de estudantes diagnosticados como surdos ou com deficiência auditiva vinculados à rede pública municipal de ensino, discriminados por etapa de ensino (educação infantil, ensino fundamental, anos iniciais e finais)?
3. Qual a organização do atendimento quanto ao turno de frequência (matutino, vespertino, integral ou outro regime adotado), especificando-se a quantidade de alunos por turno?
4. Quantos desses... (CONTINUA)
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que encaminhe expediente ao Poder Executivo Municipal solicitando do mesmo informações acerca dos alunos surdos e aos alunos com deficiência auditiva regularmente matriculados na rede pública
municipal de ensino, sendo elas:
1. Quais são as unidades escolares e centros de educação infantil que atualmente atendem alunos surdos ou com deficiência auditiva, indicando-se a quantidade de estudantes por unidade?
2. Qual o quantitativo atualizado de estudantes diagnosticados como surdos ou com deficiência auditiva vinculados à rede pública municipal de ensino, discriminados por etapa de ensino (educação infantil, ensino fundamental, anos iniciais e finais)?
3. Qual a organização do atendimento quanto ao turno de frequência (matutino, vespertino, integral ou outro regime adotado), especificando-se a quantidade de alunos por turno?
4. Quantos desses... (CONTINUA)
Indexação
Observação