Requerimento nº 112 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
112
Data de Apresentação
10/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente para o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, solicitando:
1 — Seja informado se a empresa Versaurb Geoinformação Engenharia e Arquitetura Ltda. permanece prestando serviços para o Município de Conselheiro Lafaiete.
2 — A situação atual do programa de regularização fundiária, tanto em relação aos núcleos acompanhados diretamente pelo Município quanto em relação àqueles tratados pela empresa Versaurb Geoinformação Engenharia e Arquitetura Ltda.
3 — Quais as pendências atuais para finalizar a regularização fundiária dos imóveis no Município de Conselheiro Lafaiete.
4 — Na reunião pública realizada na Câmara Municipal foi imputado aos cartórios de registro de imóveis a responsabilidade pelo atraso na conclusão do programa de regularização fundiária. Partindo dessa premissa questiona-se: há algum protocolo pendente de resposta junto aos cartórios de registro de...(Continua)
1 — Seja informado se a empresa Versaurb Geoinformação Engenharia e Arquitetura Ltda. permanece prestando serviços para o Município de Conselheiro Lafaiete.
2 — A situação atual do programa de regularização fundiária, tanto em relação aos núcleos acompanhados diretamente pelo Município quanto em relação àqueles tratados pela empresa Versaurb Geoinformação Engenharia e Arquitetura Ltda.
3 — Quais as pendências atuais para finalizar a regularização fundiária dos imóveis no Município de Conselheiro Lafaiete.
4 — Na reunião pública realizada na Câmara Municipal foi imputado aos cartórios de registro de imóveis a responsabilidade pelo atraso na conclusão do programa de regularização fundiária. Partindo dessa premissa questiona-se: há algum protocolo pendente de resposta junto aos cartórios de registro de...(Continua)
Indexação
Observação