Resposta Requerimento nº 13 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Resposta Requerimento
Ano
2026
Número
13
Data de Apresentação
12/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Joao Paulo da Silva Passos (Assinado em: 10 de Março de 2026 às 15:41 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 013/2026
Indexação
Observação