Requerimento nº 164 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
164
Data de Apresentação
24/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Exma. Sra. Presidente da Câmara Municipal,
O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência encaminhe expediente ao Senhor PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informações acerca da construção do muro de arrimo na Escola Municipal Vereador Alfredo Laporte — Unidade II, localizada no bairro Santa Cruz.
Diante disso, requer que sejam prestadas as seguintes informações:
1. Informar qual empresa foi declarada vencedora do processo licitatório para execução da obra de construção do muro de arrimo na referida unidade escolar.
2. Informar se o contrato já foi formalizado e se já houve emissão da ordem de serviço para início dos trabalhos.
3. Informar qual o prazo previsto para início das obras.
4. Informar qual o prazo estimado para conclusão e entrega da obra à comunidade escolar e à população.
5. Informar se há cronograma físico-financeiro da obra e, em caso positivo, encaminhar...(Continua)
O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência encaminhe expediente ao Senhor PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informações acerca da construção do muro de arrimo na Escola Municipal Vereador Alfredo Laporte — Unidade II, localizada no bairro Santa Cruz.
Diante disso, requer que sejam prestadas as seguintes informações:
1. Informar qual empresa foi declarada vencedora do processo licitatório para execução da obra de construção do muro de arrimo na referida unidade escolar.
2. Informar se o contrato já foi formalizado e se já houve emissão da ordem de serviço para início dos trabalhos.
3. Informar qual o prazo previsto para início das obras.
4. Informar qual o prazo estimado para conclusão e entrega da obra à comunidade escolar e à população.
5. Informar se há cronograma físico-financeiro da obra e, em caso positivo, encaminhar...(Continua)
Indexação
Observação