Requerimento nº 185 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

185

Data de Apresentação

25/03/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que Vossa Excelência encaminhe expediente à Secretaria Municipal de Educação, solicitando informações acerca da distribuição de material escolar e didático na Rede Municipal de Ensino.
    Nosso gabinete tem recebido denúncias e questionamentos relativos à distribuição de material escolar e didático nas unidades da Rede Municipal de Ensino, inclusive no sentido de que algumas escolas estariam solicitando às famílias materiais como folhas, papel e cadernos, por meio da chamada lista de material escolar.
    Diante disso, requer sejam prestadas as seguintes informações:
    1. Todas as escolas da Rede Municipal de Ensino receberam material escolar e didático suficiente para distribuição aos alunos desde o primeiro dia do ano letivo?
    2. Em caso positivo, informar quais materiais foram encaminhados a cada unidade escolar, bem como a data de entrega.
    3. Em caso negativo, informar quais escolas não receberam...(Continua)

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 7 de Abril de 2026
    9 de Abril de 2026