Requerimento nº 269 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
269
Data de Apresentação
30/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que encaminhe expediente ao Poder Executivo Municipal, a fim de que sejam prestados, de forma obietiva e detalhada, os seguintes esclarecimentos:
1. Qual é a relação completa das creches e escolas da rede municipal de ensino que atualmente possuem Alvará Sanitário e Auto de vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) vigente?
2. Solicita-se o encaminhamento de cópia dos Alvarás Sanitários e cópia dos AVCBs de todas as unidades que se encontram regulares.
3. Quais unidades escolares e creches municipais não possuem Alvará Sanitário e AVCB? Quais são os motivos que justificam a ausência desses documentos nas unidades que ainda se encontram irregulares?
4. Quais providências estão sendo adotadas pelo Poder Executivo para a regularização do Alvará Sanitário e AVCB dessas unidades? Existe um cronograma definido para a regularização dessas pendências?...(Continua)
1. Qual é a relação completa das creches e escolas da rede municipal de ensino que atualmente possuem Alvará Sanitário e Auto de vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) vigente?
2. Solicita-se o encaminhamento de cópia dos Alvarás Sanitários e cópia dos AVCBs de todas as unidades que se encontram regulares.
3. Quais unidades escolares e creches municipais não possuem Alvará Sanitário e AVCB? Quais são os motivos que justificam a ausência desses documentos nas unidades que ainda se encontram irregulares?
4. Quais providências estão sendo adotadas pelo Poder Executivo para a regularização do Alvará Sanitário e AVCB dessas unidades? Existe um cronograma definido para a regularização dessas pendências?...(Continua)
Indexação
Observação