Requerimento nº 270 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

270

Data de Apresentação

30/04/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Vereadora infra-assinada, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que encaminhe expediente ao Poder Executivo Municipal solicitando informações detalhadas acerca da assistência oncológica prestada aos munícipes, especialmente no que se refere ao acesso, fluxo de atendimento e prazos, sendo elas:
    1. Informar o número de pacientes residentes no município que iniciaram tratamento oncológico nos anos de 2020, 2021, 2022, 2023, 2024, 2025 e 2026 (até a presente data), discriminando, se possível, por tipo de tratamento (quimioterapia, radioterapia e cirurgias oncológicas).
    2. Considerando que os pacientes são encaminhados para atendimento em Barbacena, esclarecer se há especialidades ou procedimentos oncológicos que não são ofertados na unidade. Em caso positivo, informar:
    a) Quais especialidades e procedimentos não são atendidos?
    b) Qual o fluxo adotado pelo município para garantir o atendimento desses pacientes?...(Continua)

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 7 de Maio de 2026